Advogados podem julgar em órgãos administrativos

Advogados podem atuar em Conselhos Administrativos que julgam processos tributários, como o

Advogados podem fazer consultas por celular

3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba oferece aos advogados com demandas no tribunal mais uma opção para agilizar e facilitar a atuação

Treinamento em processo eletrônico para Advogados

Últimas vagas para maio; Curso é gratuito

AGU puniu 13 advogados federais em 2012

O Relatório de Gestão da AGU indica a abertura de 16 processos administrativos disciplinares e sindicâncias durante o ano passado

Processual civil. Ordem dos advogados do Brasil.

Cobrança executiva de anuidades. Titulo executivo.

Advogados têm o direito de questionar sentenças

O Supremo Tribunal Federal decidiu que os advogados têm o direito legítimo de criticar uma decisão da qual discordem.

STF estuda mudar regras para receber advogados

Parte dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quer mudar as regras para receber advogados

Advogados do PCC se contradizem em acareação

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Advogados criticam decisão que privilegia procurador

Isenção de imposto de importação de produtos para pessoas com deficiência aprovada pelo Governo é vitória da ONG Movimento Down

brasileiros que possuem algum tipo de deficiência, de acordo com o IBGE.

Lei de desburocratização da economia pode gerar novo impulso econômico e estímulo ao empreendedorismo nacional

Advogada do escritório Marcelo Tostes Advogados avalia os principais tópicos da nova Lei e aguarda primeiros retornos para 2023.

Processo civil. Apelação. Preclusão consumativa. Inadmissibilidade da interposição de uma segunda apelação, mesmo se por outros advogados e ainda que no prazo recursal de quinze dias.

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Qual o acordo, doutor? O instituto da conciliação como instrumento de diálogo na composição de conflitos

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O Instituto do Registro em análise: a Tutela do Patrimônio Cultural Imaterial

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Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

O presente artigo científico abordará a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil em

Negado pedido para suspender ação contra ex-vereador acusado de desvio em instituto de previdência

O ex-vereador e outros réus, ex-funcionários do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do

Portaria fixa novos valores de contribuição para o Instituto Nacional da Previdência Social (INSS)

Com novo reajuste do salário mínimo, valores da tabela foram atualizados. Mudança introduzida pela reforma da Previdência começa a valer a partir de 1º março.

O Instituto do Habeas Corpus Coletivo frente ao Entendimento Jurisprudencial do STF

possível a análise dos dois posicionamentos jurídicos acerca do instituto do habeas corpus coletivo e suas nuances.

Lei de Recuperação de Empresas - O instituto da impugnação à luz da Constituição Federal

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